o que você INFORMATIVO
- 11/01/2012 SP_Portaria CAT nº 04/2012 – Alteração de IVA interno para produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
- 28/10/2011 AL – DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO 198/2011– INFORMA SOBRE APLICAÇÃO DE PROTOCOLOS Nº 104 E 106/2008 NO ESTADO DE ALAGOAS
- 10/08/2011 ICMS_TO_PROCEDIMENTOS PARA CANCELAMENTO DA NF-e APÓS O PRAZO DE 168 HORAS
- 05/08/2011 FEDERAL_ALTERAÇÃO NO PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO PIS/PASEP E DA COFINS
- 05/08/2011 FEDERAL_IPI_ REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO IPI PRORROGADO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012 PARA AUTOMÓVEIS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS, E OUTROS.
- 05/08/2011 FEDERAL_REGIME ESPECIAL DE REINTEGRAÇÃO DE VALORES TRIBUTÁRIOS PARA EMPRESAS EXPORTADORAS
- 03/08/2011 ICMS_MA_NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-e PRORROGAÇÃO DA UTILIZAÇÃO PARA ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- 02/08/2011 ICMS_MT_ACRESCENTA DISPOSITIVO NO REGULAMENTO PARA DETERMINAR REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO E CRÉDITO PRESUMIDO NAS OPERAÇÕES COM ÁGUA ENVASADA
- 02/08/2011 ICMS_MG_PROCEDIMENTOS FISCAIS PARA APROPRIAÇÃO DO CRÉDITO INTEGRAL NAS AQUISIÇÕES DE BEM PARA O ATIVO IMOBILIZADO
- 02/08/2011 ICMS_PR_OBRIGATORIEDADE E PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA ADOÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-e
- 02/08/2011 ICMS_RN_ALTERAÇÃO NO REGULAMENTO DENTRE OUTROS SOBRE EFD, ECF E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
- 01/08/2011 FEDERAL_DIVULGADOS OS VALORES DO IPI, PIS/PASEP E COFINS POR PRODUTO PARA EMPRESAS OPTANTES DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DA LEI Nº 10.833/2003
- 29/07/2011 ICMS_AL_EXIGÊNCIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS POR MEIO DE INTERNET, TELEMARKTING OU SHOWROOM
- 27/07/2011 ICMS_SP_ IVA-ST PARA BEBIDA ALCOÓLICA, EXCETO CERVEJA E CHOPE - INCLUSÃO DE ITEM
- 27/07/2011 ICMS_SP_ ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA BASE DE CÁLCULO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA MEDICAMENTOS E OUTROS
- 27/07/2011 ICMS_SP_ DIVULGA NOVAS REGRAS PARA A BASE DE CÁLCULO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA MEDICAMENTOS E OUTROS A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2011
- 26/07/2011 ICMS_TO_ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA
- 26/07/2011 ICMS_GO_VALORES PARA BASE DE CÁLCULO DO ICMS DEVIDO NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA BEBIDA E ÁGUA
- 25/07/2011 ICMS_AC_PROTOCOLO ICMS Nº 21/2011 – NÃO APLICABILIDADE NA EXIGÊNCIA DO ICMS NAS OPERAÇÕES IDE IMPORTAÇÕES NAS AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS NAS AQUISIÇÕES POR MEIO DE INTERNET, TELEMARKTING OU SHOWROOM
- 22/07/2011 ICMS _AC – ATUALIZAÇÃO DOS PERCENTUAIS PARA RECOLHIMENTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E TABELA DE MULTIPLICADORES PARA RECOLHIMENTO DA ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
- 21/07/2011 ICMS_SP - PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DE CARTA DE CORREÇÃO EM PAPEL PARA SANAR ERRO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-e
- 20/07/2011 ICMS_ESTABELECE CONTROLE DE FISCALIZAÇÃO ÀS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO DOS ESTADOS DO AP, RO e RO
- 20/07/2011 ICMS_SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE AUTOPEÇAS - ALTERAÇÕES
- 19/07/2011 ICMS_SP_ ISENÇÃO E REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO PARA CARNES EM ESTADO NATURAL, ACRESCENTADO O ITEM “JERKED BEEF”
- 19/07/2011 ICMS_SP_CRÉDITO OUTORGADO DO IMPOSTO PELO FABRICANTE DE TABLET PC
- 18/07/2011 PIS/PASEP e COFINS_ ALÍQUOTA REDUZIDA À ZERO - PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL TABLET PC – PRORROGAÇÃO DA MP
- 11/07/2011 ICMS_MG_ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE A APROPRIAÇÃO DO CRÉDITO DE ICMS SOBRE AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS
- 01/07/2011 ICMS_SP_PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA PORTARIA CAT 54/2010 QUE ESTABELECE IVAS’ PARA MEDICAMENTOS
- 01/07/2011 ICMS_SP_DIVULGADOS NOVOS VALORES DE IVA’S PARA MEDICAMENTOS
- 29/06/2011 ST_ICMS_SP_ALTERAÇÕES PARA PRODUTOS DE LIMPEZA E PRODUTO ALIMENTÍCIO